Termos e Condições da Ervas Finas
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DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Ervas Finas gere o seu espaço online com o objetivo acrescido de melhorar a informação relativamente aos seus bens e serviços pretendendo que estas informações sejam rigorosas e atualizadas. Assim, procurará corrigir todos os erros que detete ou que lhe lhe sejam comunicados.
LINKS (ligações de hipertexto)
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OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS
As descrições dos produtos disponibilizados na Loja On Line da Ervas Finas, que não sejam por ela produzidos têm por base as descrições facultadas pelos fabricantes ou fornecedores dos mesmos. A Ervas Finas garante a conformidade dos produtos comercializados nos termos da lei. Todas as marcas, modelos e nomes de produtos são marcas registadas dos respetivos proprietários e das suas filiais. Todos os logótipos, marcas, imagens e descrições são utilizados em proveito das marcas e fabricantes.
Os produtos produzidos pela Ervas Finas, as imagens e informações apresentadas são da sua exclusiva responsabilidade e são genéricas, podendo as características de cada espécie alterar conforme as condições de produção de cada época. A Ervas Finas, assumindo a sua forma de condução das culturas de forma agroecológica, bem como o seu processo artesanal de produção dos seus produtos assume a sua heterogeneidade e considera-a distintiva em relação aos seus pares.
Os conteúdos presentes no site Ervas Finas relativos a conselhos ou sugestões baseiam-se na experiência e nas condições reais e concretas existentes na Ervas Finas, pelo que a Ervas Finas não responde por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, na sequência da utilização dessa informação.
COMPRAS
Quando efetuar uma compra na Ervas Finas Loja on line, e caso o produto se encontre em stock, serão realizados os procedimentos de entrega e pagamento seleccionados pelo cliente.
Os preços de todos os produtos disponíveis Ervas Finas Loja on line têm o IVA incluído à taxa legal. Estes valores não incluem despesas de envio (portes).
Todas as descrições, imagens e preços de produtos constantes nesta loja poderão sofrer alterações sem aviso prévio.
PAGAMENTOS
• Ao efetivar uma compra na Loja Ervas Finas vai ser encaminhado para um sistema de pagamentos de uma entidade externa ao nosso site.
• Em todos os meios de pagamento o cliente tem garantido um nível de segurança máximo, sendo que, em nenhum dos casos os seus dados bancários são armazenados nos nossos sistema
POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES
• As devoluções regem-se pela legislação nacional e comunitária para contratos celebrados à distância, de acordo com o DL 82/2008.
• Após a receção da sua encomenda, poderá devolvê-la no prazo máximo de 14 dias seguidos para compras na loja on-line, devendo para tal contactar os nossos serviços através do nosso endereço de email ou carta registada para a morada abaixo, indicando os dados da sua encomenda e o motivo da devolução. Os produtos devem ser devolvidos sem anomalias, na sua embalagem original com o selo de inviolabilidade intacto e têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, não podendo ter sido abertos, utilizados ou consumidos.
Para exercer o seu direito de devolução, o cliente deverá contactar-nos, especificar o número da encomenda e a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver. O reembolso será feito pelo método que o cliente utilizou para pagar a encomenda.
O cliente terá também de ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta. Se tiver sido o caso, deverá devolver não só o produto em questão, mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente mencionadas.
Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack. Todos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente referidas.
O cliente deve enviar-nos o(s) artigo(s) por correio registado para a morada constante deste Site
A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com sinais de terem sido utilizados, não será aceite. Também não será aceite a devolução de produtos que tenham uma data de validade inferior a um mês, nem ofertas ou produtos trocados.
Se recebermos um artigo nas condições acima mencionadas ou com a etiqueta do transitário colada diretamente na embalagem, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas nossas instalações, suportando os custos de recolha.
TROCAS
O cliente deverá proceder à devolução do(s) artigo(s), solicitar o respetivo reembolso e efetuar uma nova compra. No caso de bens alimentares frescos, de elevada perecibilidade não são permitidas trocas.
MÉTODOS DE REEMBOLSO
A Ervas finas fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 15 dias a contar da receção da devolução na nossa sede.
Será pedido ao cliente que nos forneça os dados da conta para a qual pretende que o valor do reembolso seja transferido.
REEMBOLSO DOS GASTOS DE ENVIO
Caso o motivo da devolução da encomenda tenha sido da responsabilidade da Ervas Finas, reembolsaremos os respetivos gastos de envio (exemplo: produtos com defeito ou diferentes dos artigos efetivamente encomendados).
Se a devolução for da responsabilidade do cliente, a Ervas Finas apenas reembolsará o valor do produto se este for recebido na nossa sede em perfeitas condições.
GESTÃO DE CONFLITOS
A resolução de qualquer conflito deverá ser feita na plataforma online https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main ODR / RLL (Resolução de Litígios em Linha).
Em caso de litígio só consideraremos válidos os tribunais do foro de Vila Real, Portugal.